Áreas de Atuação


Atuação consultiva em procedimentos extrajudiciais; elaboração e interpretação de contratos; orientação jurídica para subsidiar as tomadas de decisões empresariais.

Possui longa trajetória de atuação no Contencioso Cível, representando seus clientes em todas as esferas e instâncias judiciais, administrativas e arbitrais brasileiras.

O contencioso cível é uma divisão pujante, com larga experiência e forte atuação contenciosa. Nossa atuação compreende vários segmentos do Direito Civil, tais como societário, responsabilidade civil, contratos, imobiliário, falência e recuperações (judicial e extrajudicial), títulos de crédito, família e sucessão.

O Contencioso Cível - Consumidor com grande expertise na área, o escritório Diego Bernardi - Advocacia assessora os clientes na construção e execução de soluções judiciais e extrajudiciais para os conflitos provenientes da relação de consumo.

O Contencioso Cível – Família representa clientes em ações de separação judicial, ou extrajudicial, consensual ou litigiosa, divórcio direto ou conversivo, nulidade e anulação de casamento, reconhecimento e dissolução judicial de união estável, reparação de danos. Divisão de bens, alteração de regime de bens, suprimento judicial de consentimento para alienação de bens. Ações de alimentos, fiscalização da utilização da pensão alimentícia, revisão de pensão alimentícia, majoração, minoração e exoneração de pensão alimentícia. Regulamentação e modificação de guarda e visitas.Investigação de paternidade. Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro. Distrato de união estável. Adoção.

O Contencioso Cível - Sucessões apresenta alternativas para clientes interessados em planejamento sucessório, testamentos e doações. Realiza inventário judicial e extrajudicial. Destituição de inventariante. Ação de bens sonegados. Anulação de testamento. Deserdação. Exclusão de herdeiro. Inalienabilidade de bens.

O escritório Diego Bernardi - Advocacia tem como objetivo proporcionar segurança jurídica aos clientes durante todo o processo eleitoral brasileiro, atuando na propositura e defesa em ações eleitorais típicas e atípicas, consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor, pedidos de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo direta ou indiretamente o Direito Eleitoral e Partidário.

Propositura, defesa e acompanhamento de ações de inelegibilidade, de impugnação de mandato eletivo e de captação ilícita de sufrágio; elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação eleitoral.

Auxilia, ainda, na preparação e apresentação de Prestação de Contas dos partidos e candidatos, extra e judicialmente, inclusive atuando no Tribunal mediante sustentação oral.

Analisa não só a especialidade dos bancos na atual conjuntura econômica como também a aplicabilidade do Código do Consumidor às relações bancárias. Discute ainda a responsabilidade civil dos bancos e algumas questões controversas, tais como a falência e o sigilo bancário

Presta serviços de consultoria e assistência em negociações relativas à conclusão de contratos com instituições financeiras, revisional de financiamento de automóvel, empréstimo e habitação. Ações de restituições de tarifas ( TAC e TEC). Ações de busca e apreensão, e exibição de documentos.

O escritório é especializado em licitações das mais diversas modalidades e em gestão contínua de contratos de obras públicas, averiguando perdas, quantificando-as, elaborando requisições administrativas e ajuizando ações direcionadas voltadas ao ressarcimento de eventuais prejuízos.

Ao lado de tais atividades, destaca-se a experiência com processos administrativos junto aos Tribunais de Contas e demais órgãos de controle estaduais e nacionais.

Assessoramento em processos judiciais e ações de improbidade administrativa.

Representa pessoas ou empresas em disputas entre empregado e empregador, questões sindicais ou de previdência social. O escritório Diego Bernardi - Advocacia possui sólida atuação na prestação de serviços de assessoria consultiva e contenciosa às empresas brasileiras. Mediante consultoria preventiva especializada, promove o mapeamento dos pontos vulneráveis e deficitários dos clientes e define estratégias que venham a auxiliar na gestão da empresa.

O escritório atua na área penal com defesas técnicas, emissão de pareceres, orientações, acompanhamento de inquéritos policiais, investigações preliminares, sustentação oral nos tribunais e defesa criminal em juízo. Atendimento ininterrupto para acompanhamento de medidas criminais urgentes (prisão em flagrante, requerimento de liberdade provisória, impetração de habeas corpus).

Elaboração de pareceres em inquéritos administrativos de natureza criminal (investigações do Ministério Público, Comissões Parlamentares de Inquérito, investigações conduzidas por órgãos públicos), em Inquéritos Policiais. Resposta a consultas orais e escritas destinadas a evitar o cometimento de infrações penais. Acompanhamento de investigações criminais, com intervenção junto aos agentes investigadores, com a solicitação de diligências de interesse do constituinte. Análise prévia das investigações para orientação do depoimento do cliente. Acompanhamento de depoimentos de interesse do cliente junto aos agentes investigadores.

Atuação de urgência (liberdade provisória, habeas corpus, medidas cautelares de busca e apreensão, restituição de bens apreendidos). Acompanhamento da instrução criminal em primeira instância (interrogatório do réu, audiências, solicitação de diligências, elaboração de defesa escrita, etc.) e em grau recursal (recursos para os tribunais de segunda instância – Tribunal de Justiça). Elaboração de memoriais para encaminhamento aos Tribunais e realização de sustentações orais durante as sessões de julgamento.